Entenda a acusação de “rachadinha” feita contra Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz

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Entenda a acusação de “rachadinha” feita contra Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz

Nesta quarta-feira, dia 18, às investigações sobre Flávio Bolsonaro do PSL-RJ, e Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio, voltaram a chamar a atenção. Ambos estão sendo investigados por um esquema de “rachadinha”, prática que consiste em um servidor público, ou prestador de serviços, repassar parte de sua remuneração para políticos e assessores.

De acordo com grandes portais de notícias, como o G1, a BBC, e O Estado de S. Paulo, a Promotoria teria encontrado provas de que 13 assessores, ligados ao gabinete de Flávio Bolsonaro, fizeram 483 depósitos em dinheiro, totalizando R$ 2 milhões de reais, para Queiroz. Os dois investigados negam as acusações.

Investigadores afirmam que a prática é frequente no Brasil, mas que só tornou-se conhecida, devido a repercussão desse caso em específico.

Marilda Silveira, professora de Direito Administrativo da Escola de Direito do Brasil, afirma que a “rachadinha” pode ocorrer de diferentes formas, como a contratação de funcionários fantasmas ou se aproveitando de pessoas desesperadas por um emprego, exigindo divisão do salário em troca de uma vaga.

As investigações tiveram início, quando o chefe do Coaf, hoje UIF (Unidade de Inteligência Financeira), descobriu transações suspeitas de Queiroz, na época em que estava trabalhando como assessor de Flávio. Também foi detectado, no mesmo período, um depósito de R$ 24 mil feito para Michelle Bolsonaro, atual primeira-dama. Os dados obtidos pelo Coaf, levaram o Ministério Público do Rio de Janeiro a abrir sua própria investigação.

A antiga Coaf, agora UIF, é um órgão que combate a corrupção e a lavagem de dinheiro.

Investigações

Apesar de ser uma prática comum entre políticos, as investigações, nesse tipo de caso, costumam ser longas e raramente terminam em condenações. A dificuldade maior, encontra-se na necessidade de quebra do sigilo bancário, e por sua vez, para que isso ocorra, uma investigação policial precisa estar em andamento.

Para a polícia abrir uma investigação, é necessário haver indícios de crimes e ilegalidades. E, na “rachadinha”, apenas os envolvidos sabem sobre ela, e alguém de dentro do esquema precisa fazer uma denúncia, seja anônima ou não, para a polícia conseguir investigar.

Outra dificuldade, para as investigações, é a discordância entre os juristas, se a prática é ou não crime. Alguns acreditam que a atividade seja um crime de concussão, que significa obter vantagens indevidas relacionadas a sua função. E outros, que seja apenas uma improbidade administrativa, uma conduta inadequada aos agentes públicos, e que não leva a prisão.

Fonte: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-50842595

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