Gabinete aprova projetos de lei para penalizar pessoas que não cumpram as medidas antivírus

Tóquio e outras regiões estão em estado de emergência na tentativa de conter o aumento recorde de infecções por COVID-19 Foto: AFP / Arquivo

Gabinete aprova projetos de lei para penalizar pessoas que não cumpram as medidas antivírus

O gabinete do Japão aprovou projetos de lei para endurecer as restrições ao coronavírus na sexta-feira, um movimento que pode ameaçar os infratores com multas e sentenças de prisão pela primeira vez desde o início do surto.

A capital e outras regiões estão atualmente em estado de emergência na tentativa de conter o aumento recorde de infecções por Covid-19.

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Mas, ao contrário dos bloqueios rígidos vistos em outras partes do mundo, a medida não tem meios de aplicação – com as pessoas sendo instadas, em vez de ordenadas, a ficar em casa, e sem multas para empresas que ignorarem os pedidos de fechamento mais cedo.

Enquanto alguns observadores elogiaram a abordagem suave do Japão, que tenta equilibrar o controle da infecção com o impacto econômico, pesquisas recentes mostram que os índices de aprovação do governo do primeiro-ministro Yoshihide Suga despencaram devido ao tratamento da última onda.

As novas leis permitiriam às autoridades punir e até mesmo prender pessoas por até um ano se o resultado do teste for positivo, mas recusar a hospitalização.

Eles também penalizariam bares e restaurantes que continuarem com o serviço noturno quando instruídos a não fazê-lo, com multas de até 500.000 ienes.

Suga disse que seu gabinete deu luz verde aos projetos de lei e pediu aos legisladores que os debatessem e revisassem “rapidamente”.

Espera-se que os projetos de lei sejam aprovados no parlamento na próxima semana, mas relatos dizem que a oposição vai pressionar por uma emenda à seção sobre hospitalização forçada, após as críticas de que isso afeta as liberdades civis.

Apesar do aumento recente, o Japão viu um surto de COVID-19 comparativamente pequeno, com cerca de 4.700 mortes no total. Mas os médicos alertam que os hospitais estão sobrecarregados nas áreas mais afetadas, em parte porque os hospitais privados podem se recusar a aceitar pacientes com coronavírus.

Os projetos de lei permitiriam que os governos locais nomeassem e envergonhassem as instalações médicas que desprezam os pedidos de admissão de pacientes com COVID-19.

 

Fonte: Japan Today