Ministério da Saúde, Trabalho e Bem Estar revisa projeto sobre assédio moral no trabalho

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Ministério da Saúde, Trabalho e Bem Estar revisa projeto sobre assédio moral no trabalho

No dia 20 deste mês, o Ministério da Saúde, Trabalho e Bem Estar apresentou novamente o projeto que possui como objetivo determinar que tipo de comportamentos serão considerados assédio moral no ambiente de trabalho. No entanto, as diretrizes do projeto não estão agradando funcionários, pois estes afirmam que as atitudes reconhecidas como assédio moral ainda são muito limitadas.

O Ministério da Saúde, Trabalho e Bem Estar já havia apresentado o projeto no mês passado, 21 de outubro, mas recebeu duras críticas de sindicatos e organizações de apoio a vítimas de assédio. Isso levou a uma revisão do plano que, então, foi apresentado no dia 20, mas, devido a alterações feitas nesta última reunião, novas revisões irão ocorrer.

O projeto será terminado no fim do ano e as regras passarão a valer a partir de junho de 2020. E, as grandes empresas serão obrigadas a se adequar às questões de assédio moral no trabalho.

Segundo o projeto, são consideradas formas de assédio: ataques físicos, ataques psicológicos, demandas excessivas, subexigências, infrações, entre outros.

Além disso, o projeto possui uma definição de assédio moral, para evitar maus entendidos, que traz informações como: para ser considerado assédio o comportamento deve estar relacionado às diferenças de poder (superior – empregado), criando assim, um ambiente de trabalho prejudicial.

As empresas deverão cumprir com várias obrigações de gestão, além da proibição de assédio moral no ambiente de trabalho. Entre essas obrigações estão: a criação de um regulamento sobre assédio relacionado a posições de poder, o estabelecimento de um balcão de consulta e a implementação de treinamentos para a equipe.

Fonte:

https://r.nikkei.com/article/DGXMZO52414260Q9A121C1EE8000?s=4

https://www.asahi.com/sp/articles/ASMCG6GNYMCGULFA047.html?iref=sptop_8_04

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